| Projeto: |
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PL 248 18/04/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-248/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0248-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0248-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.744 de 07/11/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA MOOCA (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PIRAÇUNUNGA (CODLOG 163554), COM A RUA PORTO ALEGRE (CODLOG 165085), NA VILA BERTIOGA) |
| Assunto: |
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AGUA RASA ( DISTRITO ) / ALGIS VALDEMAR ZUCCAS ( PRACA DOUTOR ) / ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PIRASSUNUNGA ( RUA ) ( AGUA RASA ) / PORTO ALEGRE ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA BERTIOGA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1000-2017
ver documento Conj1217-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 19/04/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/04/2017 | Encaminhado em 08/05/2017 | | CCJ | Recebido em 19/05/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | URB | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | | SGP12 | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 25/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2017 | Encaminhado em 28/09/2017 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 14/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/10/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/06/2017 atraves do(a) OF 219/17 // SGP12 N° 302/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 248/2017 encaminho cópia das manifestações oferecidas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 397/2017
Oficio CMSP 1583/2017 de 18/10/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , jt306168149 br
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |